Magna Concursos
360149 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: UPE
Provas:
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para ingressar com a ação de anulação é de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas