É um documento que expressa a identidade da escola e deve ser construído de forma coletiva e participativa.

Deve refletir as finalidades educativas da instituição, considerando seu contexto social, cultural e pedagógico.

Trata-se de um instrumento que orienta a ação pedagógica e a gestão democrática da escola.

É um documento técnico elaborado pela equipe gestora da escola, devendo seguir um modelo padrão definido pelas secretarias de educação.

Deve ser revisado periodicamente, considerando os desafios e necessidades da comunidade escolar.