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Respondida
891689
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFC
Orgão:
UFC
Provas:
Estágio - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Cessará, para os menores, a incapacidade:
A
pelo divórcio.
B
pela colação de grau em curso de ensino médio.
C
pelo exercício de emprego privado, desde os quatorze anos.
D
pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
E
pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, vedada a emancipação por sentença do juiz.
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