Foram encontradas 50 questões.
- CPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
- CPC 1973CPC-1973: Nulidades
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais”, é o princípio:
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Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Dá-se a _________________ entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
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A declaração transitada em julgado da prescrição do direito da parte emitida por juiz de direito extingue o processo e produz coisa julgada, sendo esta extinção e a coisa julgada, respectivamente:
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É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
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Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos:
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- CPCAtos ProcessuaisConceito e Princípios dos Atos ProcessuaisPrazos dos Atos Processuais
- CPCdos RecursosTeoria Geral dos Recursos
O prazo em quádruplo para recorrer:
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Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: O litisconsórcio ________________ não pode ser dispensado, diante da exigência legal, a ação não podendo deixar de ser proposta por mais ou contra mais de uma pessoa. Se liga à obrigatoriedade da demanda ativa ou passivamente conjunta.
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O juiz dará curador especial:
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Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A preclusão ________________ é a extinção da faculdade de praticar um determinado ato processual em virtude da não compatibilidade de um ato com outro já realizado.
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Feita a citação, é:
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