- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Na cidade de Acatu moram Maria e Pedro, casados entre si, de cujo matrimônio nasceu, em 10/01/1991, Pedro Filho. Os pais de Pedro Filho ausentaram-se temporariamente da cidade em que residem, ficando ali apenas o aludido descendente.
Com o desiderato de prover seu sustento ante a ausência dos genitores, Pedro Filho, em 10/010/2008, firmou com a Empresa Mariposa e Cia Ltda. contrato para entrega da soja produzida pela Fazenda de sua propriedade.
Tomando-se por base a situação hipotética descrita acima, tem-se que o ato jurídico avençado é: