Magna Concursos
50202 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

João e José, proprietários, respectivamente, dos imóveis A e B, decidiram fazer entre si um contrato de permuta, sob determinada condição resolutiva.


Assinale a opção que se aplica a essa situação hipotética, no que diz respeito ao recolhimento do ITCMD.
 

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