Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética acerca das normas pertinentes à parte geral do Código
Penal seguida de uma assertiva a ser julgada.
Manoel, com 22 anos de idade, efetuou um disparo contra
um adolescente que completaria 14 anos no dia seguinte. Em
razão das lesões provocadas pelo disparo, o adolescente
faleceu, já tendo completado os 14 anos de idade. Sabe-se
que, no crime de homicídio doloso, a pena é aumentada caso
a vítima seja menor de 14 anos de idade, mas nessa situação,
o aumento da pena não é aplicável, pois o homicídio só se
consumou quando a vítima já havia completado 14 anos de
idade.