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Foram encontradas 120 questões.

2635351 Ano: 2006
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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A perícia médica é atividade profissional bem disciplinada e com nuanças peculiares a cada modalidade: criminal, civil, trabalhista, previdenciária, administrativa, não comportando improvisões.
Hermes Rodrigues de Alcântara. Perícia médica judicial. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1982.
Julgue o item a seguir, relacionado à perícia médico-legal e aos peritos.
Para evitar exame desnecessário e curioso, abuso de poder, ocultação de crime, exposição de acusado de crime e atendimento a interesses escusos, a solicitação ao perito de perícia criminal deve estar atrelada a procedimento investigatório regularmente instaurado, ao flagrante e ao processo e, além disso, a perícia deve ser solicitada por magistrado, promotor público, delegado de polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas.
 

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2635350 Ano: 2006
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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A perícia médica é atividade profissional bem disciplinada e com nuanças peculiares a cada modalidade: criminal, civil, trabalhista, previdenciária, administrativa, não comportando improvisões.
Hermes Rodrigues de Alcântara. Perícia médica judicial. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1982.
Julgue o item a seguir, relacionado à perícia médico-legal e aos peritos.
O perito não deve criar nem crer, ao contrário, deve inserir no laudo os fatos e atos examinados e estudados, rechaçar fatos fundados em simples suposições ou probabilidade, ou seja, deve apresentar suas conclusões com objetividade e manter sempre isenção e imparcialidade diante dos fatos.
 

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2635348 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Com relação ao direito tributário, julgue o item subseqüente.
As informações obtidas em razão de representações fiscais para fins penais devem ser mantidas em sigilo pelas autoridades fazendárias.
 

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2635347 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Julgue o item a seguir, referente ao direito comercial.
Uma obra literária, por não se enquadrar no conceito de invenção, não pode ser patenteada, nos termos da legislação de regência.
 

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2635346 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
 

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2635345 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Apenas os advogados regularmente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil possuem capacidade processual, ou seja, a aptidão para atuar em juízo.
 

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2635344 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Em todas as causas em que litigar como parte pessoa jurídica de direito público, o Ministério Público deverá intervir como fiscal da lei.
 

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2635343 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Em relação ao direito constitucional, julgue o item subseqüente.

A garantia constitucional que veda a adoção das penas perpétuas não incide sobre a medida de segurança, pois a esta não cabe limitação de tempo.

 

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2635342 Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido.
Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
No Oriente Médio, uma questão crucial diz respeito à Palestina. Nas últimas eleições legislativas, a vitória das forças moderadas, em sua maioria seguidoras do falecido Yasser Arafat, trouxe novo alento aos que sonham com a paz duradoura na região.
 

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2635341 Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido.
Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Saddam Hussein, que governou o Iraque com pulso de ferro, é exceção em meio aos demais países árabes. Mantendo laços estreitos com o Ocidente, graças ao volumoso comércio de petróleo, esses países adotaram, com pequenas variações, o modelo democrático ocidental.
 

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