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Respondida
2069906
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Unoesc
Orgão:
Pref. Maravilha-SC
Provas:
Advogado
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Dentre os direitos reais de fruição, o usufruto ganha destaque nas relações familiares, de forma a assegurar determinados direitos aos usufrutuários. Com base nisso, é possível afirmar que:
A
O nu-proprietário não pode vender o imóvel sem autorização do usufrutuário.
B
O bem pertence ao usufrutuário até seu falecimento, quando passará à propriedade do nuproprietário.
C
O usufrutuário terá os poderes de usar e gozar da coisa, o que inclui locá-la ou arrendá-la. Mas os poderes de alienação permanecem com o nu-proprietário.
D
Em caso de morte do usufrutuário, o direito é inventariado e transmitido aos seus herdeiros.
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