3424573
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: ETHOS
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: ETHOS
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG
Provas:
De acordo com o Código Tributário Municipal, são tributos instituídos e cobrados pelo Município de Ouro Branco/MG:
I. Taxa de Fiscalização Sanitária.
II. Contribuições de Melhoria.
III. Empréstimos Compulsórios.
IV. Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.
V. Taxa de Fiscalização Judiciária / Emolumentos Relativos aos Atos Notariais e de Registro.