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Respondida
805205
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Poá-SP
Provas:
Técnico Legislativo
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Espécies Tributárias
Impostos
Preceitua o Código Tributário Nacional (CTN) que imposto é o tributo
A
que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.
B
cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
C
que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
D
que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
E
cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
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