É opcional a colocação de tapume de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

É permitido que o tapume da obra avance até dois terços da largura do passeio defronte à obra.

Deverão ser postas em prática todas as medidas necessárias e possíveis para garantir a segurança dos operários, do público, das benfeitorias dos logradouros e das propriedades vizinhas.

O estoque de materiais é permitido somente nas vagas de estacionamento localizadas defronte à obra, não sendo permitida a ocupação da pista de rolamento com materiais de construção.

Somente após a retirada do Habite-se de construção, poderá ser iniciada a obra.