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Respondida
2564356
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-RS
Provas:
Auditor Público Externo - Direito
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Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil
No campo da responsabilidade civil em matéria ambiental, é correto afirmar:
A
O dano ambiental, ainda que de natureza coletiva, é prescritível.
B
A responsabilidade por dano ambiental é de natureza subjetiva.
C
É adotada majoritariamente a teoria do risco administrativo.
D
Não é admitido o reconhecimento do dano moral coletivo em matéria ambiental.
E
A obrigação de recuperar a degradação ambiental do titular da propriedade é de natureza
propter rem
.
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