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Foram encontradas 128 questões.

2564357 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Segundo a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
 

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2564356 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
No campo da responsabilidade civil em matéria ambiental, é correto afirmar:
 

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2564355 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Sobre a competência legislativa constitucional em matéria ambiental estabelecida na Constituição Federal de 1988, compete
 

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2564354 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade exerce a função de Órgão
 

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2564353 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, consagrou expressamente o seguinte princípio do Direito Ambiental:

 

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2564352 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Nos termos da Lei Complementar nº 14.750/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos (RPC/RS),
 

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2564351 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Após o óbito de Hermes ocorrido em dezembro de 2017, seus familiares procuraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se habilitarem como dependentes do falecido e postularem os benefícios a que teriam direito.
Nessa hipótese, em conformidade com a Lei nº 8.213/1991,
 

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2564350 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Conforme previsão constitucional, a base de financiamento da Seguridade Social NÃO compreende
 

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2564349 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
A Constituição Federal do Brasil estipula regras sobre o regime próprio da previdência dos servidores públicos, segundo as quais
 

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2564348 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
O princípio constitucional que diz respeito aos aspectos objetivos, às contingências que irão ser cobertas, bem como aquele que tomará por base o aspecto pecuniário ou do atendimento dos serviços, que não serão necessariamente iguais, mas correspondentes, na medida do possível, dependendo do tempo de contribuição, coeficiente de cálculo, sexo, idade, é o da
 

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