Questão 3995596

3995596 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: DEGASE

Provas:

Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).

O sujeito ignora a presença de um elemento do tipo objetivo, o que afasta o dolo e a culpa no erro de tipo invencível.

O erro de tipo vencível não exclui o dolo, porque o erro de tipo é sempre compatível com o aspecto cognitivo do dolo.

O erro de tipo essencial é o conhecimento do agente sobre o elemento do tipo objetivo.

O objeto do erro de tipo é o tipo subjetivo.

Ocorre quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

Questão presente nas seguintes provas

70 Questões

70 Questões

Acesse sua Conta