Magna Concursos
1302647 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Tanabi-SP
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Patrícia adquiriu um terreno, em área rural, que havia sido objeto de aterro de mercúrio e amianto, mas realizou o devido saneamento; Camila adquiriu um terreno, para fins rurais em uma área de expansão urbana, atualmente sujeito a inundação, com declividade igual a 15% (quinze por cento); Michele adquiriu um terreno para fins urbanos, em zona urbana, sujeito a inundação, mas tomou as providências para assegurar o escoamento das águas; e Paula adquiriu um terreno em área de urbanização específica não definida no plano diretor, mas aprovada por lei municipal, em terreno cujas condições geológicas aconselham a edificação.

Diante das situações hipotéticas apresentadas, o parcelamento do solo poderá ser admitido nos terrenos de

 

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