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Respondida
1386845
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Cubatão-SP
Provas:
Fiscal de Tributos
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Espécies Tributárias
Impostos
O Código Tributário Nacional prevê 3 (três) espécies tributárias. Dentre elas, assinale a alternativa que corresponde à espécie tributária não vinculada a uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
A
Taxa pelo exercício regular do poder de polícia.
B
Imposto.
C
Contribuição de Melhoria.
D
Taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público ou particular específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
E
Taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
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