- CONAMAResolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde
Pare efeitos da aplicação da resolução que versa sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde (Res. CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005), foram considerados os seguintes itens, EXCETO: