365199
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Provas:
Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?