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Respondida
3490195
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IMPARH
Orgão:
ACFor
Provas:
Analista de Regulação - Graduação Diversa
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Acerca do Princípio da Informação Ambiental, marque a opção correta.
A
Assegura o acesso de qualquer cidadão às informações ambientais existentes e sua respectiva publicação no diário oficial, mesmo quando se tratar de sigilo protegido.
B
Presume-se a obrigação do Estado em favor da transparência ambiental, podendo o próprio Estado descumprir, de acordo com sua discricionariedade.
C
Tem-se entendido que o princípio da informação ambiental é pressuposto da democracia, mas não há nenhum direcionamento constitucional nesse sentido.
D
Visa garantir que a população tenha pleno conhecimento das questões relacionadas ao meio ambiente e, assim, possa formar opinião sobre os problemas ambientais.
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