Questão 3496760

3496760 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE

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Uma característica do imposto sobre circulação de mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele é

não cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.

cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.

não cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo Estado ou pela União.

cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo Estado ou pela União.

cumulativo ou não cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado e pela União.

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