Magna Concursos
737253 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.

O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.

 

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Analista Judiciário - Área Administrativa

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