Questão 952058

952058 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGE-RS

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Auditor do Estado
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Espécies TributáriasImpostos

No Brasil, imposto é

tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.

tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.

de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.

todo tributo previsto na CF.

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