- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Forma de CondutaCrime Omissivo
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
A babá que, distraída com o último capítulo da novela,
observa impassível o sufocamento da criança sob os
seus cuidados comete crime:
