Não há prazo estabelecido para conclusão da avaliação durante o estágio probatório.

A avaliação durante o estágio probatório é realizada pelo órgão de pessoal sem a participação do chefe imediato do servidor.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido à avaliação do estágio probatório para aferir sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo.

O servidor que não for aprovado na avaliação do estágio probatório será colocado em disponibilidade.