1492684
Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
- ConceitosNatureza Jurídica dos Tributos
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Para determinar a natureza jurídica do tributo, em espécie, é necessário:
