O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio do programa, os órgãos públicos compram os alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O PAA possui seis tipos de modalidades, de acordo com as quais se definem os alimentos adquiridos e os locais de entrega.
Em relação às modalidades do PAA e suas respectivas características, analise as afirmativas a seguir:
I | Na compra com doação simultânea, o público consumidor é constituído por populações em situação de risco alimentar, atendidas pela rede de proteção social de estados e municípios. Por meio da compra com doação, os governos compram alimentos da agricultura familiar e doam, por exemplo, à rede pública e filantrópica de ensino. |
II | A compra direta faz parte da estratégia de sustentação de preços da agricultura familiar. Os agricultores vendem alimentos para o Governo Federal a valores acima do preço de mercado. A Conab é responsável por operacionalizar as compras que se destinam a pessoas em situação de vulnerabilidade. |
III | Na aquisição de sementes, o governo compra sementes de famílias inscritas no Cadastro Único, que englobam mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, e as doa para grandes empresas agropecuárias. |
IV | A compra Institucional permite que órgãos públicos façam compras de alimentos por meio de chamada pública em que concorrem agricultores familiares, os assentados da reforma agrária, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, quilombolas e os demais povos tradicionais. Dessa maneira, são abastecidos, por exemplo, hospitais públicos. |
Entre as afirmativas, estão corretas
