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Respondida
3954120
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Mauriti-CE
Provas:
Vigilante Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional
Marque a alternativa que não corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
A
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
B
A avaliação de impactos ambientais.
C
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
D
Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
E
A criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
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