A Instrução Normativa SME nº 20/2020 estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. O documento apresenta, como parâmetro, uma relação de conceitos previstos entre as diversas formas de violência que podem ser praticadas contra os estudantes.

Os conceitos previstos no documento, nomeadamente, são: