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Respondida
2298091
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Leigo
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O projeto de sentença apresentado por juiz leigo
A
vincula o juiz togado na homologação de acordo.
B
solucionará embargos à execução de título executivo extrajudicial.
C
admite que seja concedida tutela antecipada.
D
aceita a falta de fundamentação, por não ser sentença.
E
permite a solução de execução de sentença.
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