- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Ativo
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Com relação ao imposto de renda, julgue os itens seguintes.
O órgão público que retém o imposto na fonte é sujeito passivo indireto e responsável tributário.
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