deve ocorrer no 1º ano do Ensino Fundamental, mediante apresentação de diagnóstico de médico neurologista.

não pode ser recusada mesmo ao aluno apresentando comportamento agressivo, o que requer apoio policial.

precisa ser feita em uma escola especial com equipe preparada e espaço físico adequado.

deve ocorrer, obrigatoriamente, na Educação Infantil mediante apresentação de diagnóstico multiprofissional.

não pode ser recusada, sob pena de multa e, em caso de reincidência, apurada com processo administrativo.