As normas pactuadas nacionalmente, que regulam o processo de descentralização e a reorganização do modelo de atenção, estão introduzindo, com maior ou menor intensidade, a perspectiva da promoção da saúde. A Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Saúde (SUS) no 1/1996, a mais explícita em relação a um novo modelo de atenção orientado para promover a saúde, apresenta como base para sua estruturação