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A Lei Complementar nº 94 autorizou o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. E, no art. 3º, discorre acerca dos serviços públicos comuns ao DF e aos municípios que integram esta RIDE e coloca em destaque especial esses serviços relacionados às áreas de infraestrutura e de
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De acordo com a Lei Complementar nº 94/1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), quanto ao conceito de RIDE, assinale a alternativa correta.
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Com base na Lei nº 5.499/2015, que aprova o Plano Distrital de Educação (PDE) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
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No que tange ao disposto expressamente na Resolução nº 3/2022, que dispõe acerca do Estatuto da Universidade do Distrito Federal (UnDF), o desempenho das atividades da UnDF, pautado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visa à formação superior comprometida, entre outros princípios, com
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Com base na Lei nº 6.969/2021, que cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal (MSDF), assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Complementar nº 987/2021, que autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), assinale a alternativa correta.
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Segundo o Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), assinale a alternativa correta.
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O planejamento é um instrumento de grande utilidade para a organização da ação dos atores e agentes, pois orienta as iniciativas e gera convergência e articulação das diversas formas de intervenção na realidade. No que se refere ao planejamento e à gestão de saúde, assinale a alternativa correta.
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O Pacto pela Saúde foi um instrumento de potencial produção de mudanças na qualificação da gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas diante das necessidades de saúde da população. Com relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.
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O Ministério da Saúde define educação em saúde como “processo educativo de construção de conhecimentos em saúde que visa à apropriação temática pela população [...]. Conjunto de práticas do setor que contribui para aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado e no debate com os profissionais e os gestores, a fim de alcançar uma atenção de saúde de acordo com suas necessidades”.
Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01572013>. Acesso em: 18 jul. 2022, com adaptações.
No que tange ao tema educação em saúde, assinale a alternativa correta.
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