De acordo com a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, as águas serão consideradas impróprias quando, no trecho avaliado, for verificada a seguinte ocorrência:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, as águas serão consideradas impróprias quando, no trecho avaliado, for verificada a seguinte ocorrência: