é sempre proibida, eis que é uma ameaça permanente à vida humana, causa danos ambientais ou agrava condições meteorológicas desfavoráveis.

é tolerada, bastando apenas a ciência formal ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais.

é tolerada, bastando apenas a ciência formal ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, e desde que a área atingida não seja superior a 500 ha (quinhentos hectares).

é tolerada, bastando apenas que o interessado providencie o acompanhamento de toda a operação de queima, até sua extinção, com vistas à adoção de medidas adequadas de contenção do fogo na área definida para o emprego do fogo.