Questão 3533164

3533164 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Creative
Orgão: Pref. Camaquã-RS

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De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a exoneração e vacância de cargos, assinale a alternativa correta.

A exoneração de um servidor estável pode ocorrer de ofício, sem a necessidade de observância de disposições legais específicas.

A vacância de um cargo em comissão ocorre automaticamente com a posse de um novo servidor no cargo anterior.

A exoneração de ofício pode ocorrer em situações que envolvem cargos em comissão, servidores não estáveis ou posse em cargo inacumulável.

A destituição de função gratificada só pode ocorrer a pedido do servidor, independentemente de penalidade.

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