Magna Concursos
789362 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: MPE-SP
Provas:
Dentre as teorias que buscavam explicar a conduta do agente, destaca-se aquela segundo a qual a existência do fato tipico resulta de uma simples comparação entre o que foi objetivamente praticado e o que se encontra descrito na lei, sem qualquer indagação quanto ao conteúdo da conduta, sua lesividade ou relevancia. Esse conceito define a teoria:
 

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