Questão 789356

789356 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: MPE-SP

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Analista de Promotoria I
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

"A", esposa de "B", alega, em juízo, ter assinado notas promissórias de alto valor, como condição para prestação de serviços médicos pelo hospital, onde "B", vitima de infarto, seria atendido. Acerca do enunciado, assinale a alternativa CORRETA:

O desequilibrio entre as duas partes, com clara desvantagem para a mulher diante do hospital, pode caracterizar o estado de perigo, apto, em tese, a anular o negócio juridico.

"A" não poderá alegar qualquer vicio de consentimento, pois se comprometeu a pagar os serviços ao hospital, assumindo a responsabilidade pelos valores cobrados.

O desequilibrio entre as duas partes, com clara desvantagem para a mulher diante do hospital, pode caracterizar coação, permitindo o reconhecimento da inexistencia do negocio juridico.

Não há qualquer vicio, ja que legitima a cautela do hospital quanto ao pagamento dos serviços médicos e sua busca por lucro.

A condição de inferioridade em que se encontrava a esposa quando da emissão das notas promissórias e o pleno conhecimento do hospital permitem que seja reconhecido o vicio de consentimento da lesão, apto a anular o negócio juridico.

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