Questão 1077981

1077981 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

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Exclui(em)-se dos direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais:

participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

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