deverá ser feita em cumprimento de sentença proferida em ação de retificação de registro civil, procedimento de jurisdição voluntária, dispensada a participação do Ministério Público.

poderá ser feita em cumprimento de sentença proferida em ação de retificação de nome, em processo contencioso, dispensada a participação do Ministério Público.

poderá ser processada no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pela interessada, que será autuada e remetida ao Ministério Público e após conclusos ao juiz para decisão sobre o pedido.

deverá ser processada no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pela interessada, que será autuada e remetida ao juiz de direito para colheita de provas, dentre elas de exame médico para atestar o sexo da interessada, proferindo, em seguida, a sentença.

deverá ser proposta ação de justificação para provar que José e Jose são a mesma pessoa e que houve um erro de grafia, deferindo-se a retificação pelo juiz de direito, após oitiva do oficial do registro civil do lugar em que consta o assento de nascimento.