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Respondida
1157458
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBFC
Orgão:
Pref. Divinópolis-MG
Provas:
Analista Ambiental
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CONAMA
Resolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licenças: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Sobre os tipos de licenças que compõem o licenciamento ambiental assinale a alternativa correta:
A
A Licença Prévia autoriza o início de qualquer obra ou serviço no local do empreendimento
B
A Licença de Instalação autoriza o início da implantação do empreendimento e é concedida com prazo de validade determinado
C
A emissão da Licença Prévia ocorre antes da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
D
A Licença de Operação autoriza o início da operação do empreendimento e é concedida sem um prazo de validade determinado, contém apenas condicionantes para a continuidade da operação
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