Questão 1157458

1157458 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licenças: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Sobre os tipos de licenças que compõem o licenciamento ambiental assinale a alternativa correta:

A Licença Prévia autoriza o início de qualquer obra ou serviço no local do empreendimento

A Licença de Instalação autoriza o início da implantação do empreendimento e é concedida com prazo de validade determinado

A emissão da Licença Prévia ocorre antes da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental

A Licença de Operação autoriza o início da operação do empreendimento e é concedida sem um prazo de validade determinado, contém apenas condicionantes para a continuidade da operação

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