Questão 346345

346345 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Promotor de Justiça
Provas ×

Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeDescriminantes Putativas
Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
Teoria Geral do CrimeTipicidade

Assinale a alternativa correta.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.

Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.

Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

80 Questões

Provas

Promotor de Justiça

Acesse sua Conta

Crie uma Conta