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Respondida
952096
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
CAGE-RS
Provas:
Auditor do Estado
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Conceitos
Classificações Doutrinárias
Imposto que possui alíquota única e base de cálculo variável
A
é seletivo, já que seu valor final depende da base de cálculo.
B
é progressivo e promove justiça fiscal relativa à capacidade contributiva do contribuinte.
C
promove equidade vertical aos contribuintes, por não ser regressivo.
D
promove justiça fiscal neutra e atende ao princípio da proporcionalidade.
E
é um meio de implementação da extrafiscalidade, por incentivar ou inibir o consumo.
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