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2221898 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
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Analise as afirmativas a seguir.

I. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, abrirá provisoriamente a sucessão, e nomear-lhe-á curador.

II. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.

III. Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias precisas, até a entrega dos bens a seu dono.

IV. O cônjuge do ausente, ainda que esteja separado de fato ou judicialmente, será o seu legítimo curador.

Estão INCORRETAS apenas as afirmativas

 

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