Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1386594
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UEG
Orgão:
PM-GO
Provas:
Cadete
Provas
×
Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)
Em caso de crime de estupro praticado contra criança ou adolescente,
A
será aplicado ao condenado o art. 233 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
B
será aplicado o art. 213 do Código Penal Brasileiro, em consonância com a Lei dos Crimes Hediondos.
C
o juiz poderá optar pela legislação mais favorável ao acusado.
D
o juiz deverá optar pela legislação mais favorável ao réu.
Questão Desatualizada
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadete
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
