Magna Concursos
1476071 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos autorais de música para espetáculo de dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O Direito Autoral é conhecido como “direito negativo”, pois tende a proibir e restringir, mais do que permitir sua utilização (com exceção do autor, que é o único beneficiário do “direito positivo” do direito autoral). Os atos restritivos que regulamentam a utilização de uma música em espetáculo de dança, exigindo permissão do autor da música ou seu representante legal, incluem: a utilização integral da música; adaptar ou cortar a música; usar a música de maneira a denegrir a intenção inicial do compositor.

 

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Assistente - Direção e Produção

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