Questão 307108

307108 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.

o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.

somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.

não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.

para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.

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