Durante o horário de atendimento em um tribunal, João,
agente da polícia judicial, foi acionado para conter um conflito.
Um advogado negro relatou que fora impedido por
um colaborador terceirizado de utilizar o elevador social sob o
argumento de que o equipamento “era para autoridades”. João
verificou que o mesmo colaborador permitia o uso do elevador a
advogados brancos. Diante disso, o agente policial conduziu o
colaborador a uma delegacia de polícia e registrou um boletim de
ocorrência com base em possível crime de racismo.
A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal nem decorreu de proibição expressa por norma institucional.
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Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judiciária
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