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2079016
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IMA
Orgão:
SETEC Campinas
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Direito das Obrigações
Adimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)
Sobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.
A
É compulsória ao
accipiens
, sendo ele compelido a suportar a mudança da prestação originariamente pactuada.
B
Prescinde-se da anuência do credor para que a simples oferta da dação em pagamento seja considerada como quitação.
C
É contrato real, podendo-se confundi-la com o contrato de compra e venda.
D
Para o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.
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